José Victor Gomes Peixoto, Advogado

José Victor Gomes Peixoto
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José Victor Peixoto é advogado desde 2010. Formado em Direito pela UFF - Universidade Federal Fluminense. Atua nas áreas consultiva e contenciosa de direito civil e direito do consumidor.

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José Victor Gomes Peixoto, Advogado
José Victor Gomes Peixoto
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Publicações

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José Victor Gomes Peixoto, Advogado
José Victor Gomes Peixoto
Artigo · há 6 anos
Estou com viagem marcada, mas o país de destino não está admitindo a entrada de brasileiros em razão da pandemia.

Estou com viagem marcada, mas o país de destino não está admitindo a entrada de brasileiros em razão da pandemia.

Artigo escrito em coautoria com o Dr. Anderson Gaspar¹ 1. E agora, Doutor (a)? É esta a pergunta que a maioria dos passageiros estão fazendo neste momento de "caos aéreo" ocasionado pela pandemia do...
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Comentários

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José Victor Gomes Peixoto, Advogado
José Victor Gomes Peixoto
Comentário · ano passado

A Vedação à Acumulação de Cargos Públicos e a Exceção dos Empregados dos Conselhos Profissionais

Anderson Gaspar · ano passado
O artigo do Dr. Anderson Gaspar oferece uma análise impecável e muito bem estruturada sobre a vedação da acumulação de cargos públicos e a particularidade da exceção dos empregados dos conselhos profissionais. Excelente trabalho!
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José Victor Gomes Peixoto, Advogado
José Victor Gomes Peixoto
Comentário · ano passado

A Reforma da Previdência e os Conselhos Profissionais: (In)aplicabilidade das Regras dos Servidores Públicos e o Papel da Negociação Coletiva

Anderson Gaspar · ano passado
Excelente artigo! A análise meticulosa sobre a inaplicabilidade das regras previdenciárias aos empregados dos conselhos profissionais, à luz da reforma previdenciária, é essencial. A clareza na exposição dos argumentos e a distinção da natureza sui generis dessas entidades, aliada à relevância da negociação coletiva para a proteção dos direitos laborais e sindicais, enriquecem o debate jurídico. Parabéns pela contribuição em relação a este complexo tema.
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José Victor Gomes Peixoto, Advogado
José Victor Gomes Peixoto
Comentário · há 6 anos

Um Peso, Onze Medidas: Divergências Decisórias no STF em Processos Criminais Semelhantes

Anderson Gaspar · há 6 anos
Excelente artigo. A questão passa pelo critério do livre convencimento motivado que, no nosso ordenamento jurídico, tornou-se um álibi para os magistrados decidirem com subjetividade, causando insegurança jurídica. Embora o enfoque do artigo seja o STF, não custa lembrar que o mesmo ocorre em todos os tribunais do país. O lcm deve ser re-pensado, visto ser incompatível com a democracia.
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Recomendações

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Anderson Gaspar, Advogado
Anderson Gaspar
Artigo · ano passado
A Reforma da Previdência e os Conselhos Profissionais: (In)aplicabilidade das Regras dos Servidores Públicos e o Papel da Negociação Coletiva

A Reforma da Previdência e os Conselhos Profissionais: (In)aplicabilidade das Regras dos Servidores Públicos e o Papel da Negociação Coletiva

A Reforma Previdenciária e os Conselhos Profissionais: (In) aplicabilidade das Regras voltadas aos servidores públicos e o papel da negociação coletiva 1. Reforma Previdenciária e os Conselhos...
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Marcio Braga, Bacharel em Direito
Marcio Braga
Comentário · ano passado

A Reforma da Previdência e os Conselhos Profissionais: (In)aplicabilidade das Regras dos Servidores Públicos e o Papel da Negociação Coletiva

Anderson Gaspar · ano passado
Parabéns, Dr. Anderson, pelo excelente artigo. O senhor conseguiu, de forma clara e objetiva, demonstrar a inaplicabilidade da EC- 103/2019 aos funcionários de conselhos de fiscalização profissional.
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Jose Felisberto Barroso, Contador
Jose Felisberto Barroso
Comentário · há 6 anos

Um Peso, Onze Medidas: Divergências Decisórias no STF em Processos Criminais Semelhantes

Anderson Gaspar · há 6 anos
É triste e inaceitável vermos pobres aprisionados, há mais de ano, para uma investigação, onde não se consegue provas contundentes para tolher suas liberdades, enquanto a nossa querida SANTA For de Lis degusta de toda as regalias imagináveis, com prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica.
Isso mostra cada vez mais ao povo que: "A JUSTIÇA É CEGA".
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